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Estado deve reduzir a despesa pública para estimular a atividade das empresas

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Seminário organizado pela AIP no Algarve
“Infelizmente, parece que qualquer melhoria que possa haver de solvabilidade do Estado vai ser sempre suportada por aumento de impostos” afirmou José Eduardo Carvalho, presidente da AIP, aos 210 empresários presentes no seminário “Crescer para expandir: Oportunidades de negócio e de financiamento à inovação e internacionalização – Angola, Brasil e Cabo Verde”, que decorreu em Loulé por iniciativa da AIP em parceria com o Banco BIC, a SPI e o NERA.

“É muito difícil mudar preceitos constitucionais que possam favorecer a consolidação orçamental pela via da despesa”, referiu José Eduardo Carvalho. “Os governos não têm base social de apoio para implementar ruturas e mudanças. A rigidez no sistema de preferências sociais instalado em Portugal privilegia os direitos e as reivindicações em oposição ao mérito e aos resultados que prevalecem nos países da UE que têm excedentes orçamentais” - acrescentou.
Referindo-se às dificuldades criadas à economia pelo sistema instalado, o presidente da AIP citou Ricardo Reis: “Quando o equilíbrio das contas públicas é feito através da despesa, a recessão é suave (caso da Irlanda). Quando é feito através de aumento de impostos, a recessão é muito forte e severa (caso de Portugal) ”.

Estado não fez o seu trabalho de casa

“Neste pacote de austeridade, o Governo não fez o seu trabalho de casa, não fez a reforma do Estado. Quem fez o trabalho de casa foram os empresários dos sectores transacionáveis, nos quais incluo o turismo” – disse Luis Mira Amaral.
“Porque não houve corte estrutural da despesa pública mas sim apenas o corte no vencimento dos funcionários públicos a austeridade traduziu-se num aumento violento da carga fiscal” afirmou Mira Amaral.
Por seu turno, Vítor Neto, presidente do NERA, Associação Empresarial da Região do Algarve disse que o turismo é uma atividade muito importante no Algarve mas não é a única. Além do turismo, que continua a ser o sector dominante, há terra, mar, ideias e inovação.
Augusto Medina, presidente da SPI, fez uma apresentação objetiva sobre o novo Quadro Comunitário de Apoio e detalhou alguns dos conceitos ligados aos principais instrumentos para os próximos anos: Estratégia Europa 2020, Portugal 2020, Acordo de Parceria, Programas Operacionais e Temáticos e Programas Regionais.
O seminário incluiu a apresentação de dois casos de sucesso na região: Algardata – Empresa de desenvolvimento de software e inovação, - e Zoomarine – Parque oceanográfico de entretenimento educativo.


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