PRODER chega aos 92% de execução até final do ano e executa 100% a meio de 2015
Abriu formalmente esta semana o Programa de Desenvolvimento Rural 2020, o novo ciclo de apoios no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) para os próximos sete anos e que dispobiliza, no total, um envelope financeiro da PAC de 8,1 mil milhões de euros, a que se somarão perto de 400 milhões para as pescas e projetos ligados ao mar no âmbito do PROMAR e mais 250 milhões para a vinha, através do VITIS.
Para já, estão abertas as candidaturas às medidas “investimento na exploração Agrícola” e “Investimento na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” do PDR, cujos apoios ascendem aos 1080 milhões de euros e aos quais os investidores se podem candidatar desde já (www.pdr-2020.pt, com mais informações em http://www.gpp.pt/pdr2020 e em https://www.portugal2020.pt/Portal2020).
“As medidas que agora abriram no PDR 2020 são importantíssimas, porque são aquelas que, no fundo, financiam o investimento na modernização das explorações agrícolas e da agro-indústria”, diz fonte do MAM à “Vida Económica”. São, na verdade, 850 milhões para a ação relativa às explorações agrícolas e 230 milhões para a agro-indústria e que representam “pouco mais de um quarto do valor total de 4050 milhões de euros de despesa pública que o PDR 2020 prevê para apoiar o investimento na agricultura”. Com isso, o novo PDR 2020 passa agora a ser o programa em vigor, substituindo, assim, o PRODER (programa para o período 2007-2013) e o posterior regime de transição.
“Portugal tem estado sempre na linha da frente, tanto aquando da entrega formal do PDR à Comissão Europeia, em que foi um dos primeiros Estados-membros a fazê-lo, como no que diz respeito à possibilidade de usufruir de um regime de transição, bem como agora em relação à abertura do PDR 2020, que abre até antes de Portugal ter a aprovação formal por parte da Comissão Europeia”, frisou a mesma fonte do MAM à “Vida Económica”. E tudo isto, acrescentam, “tem permitido uma continuidade no investimento” no setor agrícola e agroalimentar.
O MAM esclareceu ainda a “Vida Económica” que as candidaturas são recebidas, analisadas, decididas e, caso a decisão seja favorável, aprovadas, sendo que, “após a aprovação, o beneficiário pode apresentar o seu primeiro pedido de pagamento que é também analisado e validado”. Se se tratar de “uma candidatura pequena e sem grandes complicações”, acrescenta a mesma fonte, “este circuito é relativamente rápido”. Se se tratar de “uma candidatura já com alguma dimensão, em que, por exemplo, o pedido de pagamento contempla um conjunto alargado de documentos, pode demorar um pouco mais”. Ainda assim, garante o MAM, “todos os projetos aprovados serão pagos na normalidade do circuito de pagamentos”.
Questionado ainda sobre o PRODER, referente ao período de 2007-2013, e ao regime de transição, a mesma fonte do MAM explica que “ainda teremos que financiar os projetos que foram alvos de candidaturas aprovadas e que ainda não estão fechados”. O Ministério de Assunção Cristas diz, ainda assim, que “esse processo está a seguir o seu caminho” e que, no caso do PRODER, o Programa chegará “como previsto aos 92% de taxa de execução até final deste ano”, devendo estar executado a 100% “a meio de 2015”.