Parlamento Europeu aprova orçamento para 2015
O Parlamento Europeu aprovou esta semana o orçamento da UE para 2015, que inclui mais verbas para o programa de investigação e inovação Horizonte 2020, para o programa de intercâmbio de estudantes Erasmus+ e para a política externa, entre outras áreas.
Os eurodeputados aprovaram também um orçamento retificativo para este ano para assegurar o pagamento de faturas pendentes a empresas, autoridades locais e outros beneficiários dos fundos europeus.
O orçamento da UE para 2015 será de 145,32 mil milhões de euros em dotações de autorização e 141,21 mil milhões de euros em dotações de pagamento.
Os eurodeputados asseguraram mais 45 milhões de euros para o programa-quadro de investigação e inovação Horizonte 2020 (incluído na pasta do comissário europeu Carlos Moedas) e mais 16 milhões para o programa de intercâmbio de estudantes Erasmus+, em comparação com os valores propostos pela Comissão.
O orçamento para a política externa teve um aumento de 32 milhões de euros. As verbas para as agências responsáveis pela supervisão financeira e pela gestão das fronteiras (Frontex) também foram reforçadas.
Segundo o eurodeputado português José Manuel Fernandes (PPE), que integrou a equipa de negociadores do Parlamento Europeu, este acordo permite “a concretização das nossas prioridades relativas ao crescimento e ao emprego” e “estabilizar a dívida da União Europeia”.
“Em 2015, tal como acordámos com a Comissão e com o Conselho, temos de ter um plano para fazer face às faturas já vencidas e não pagas. A União Europeia deve aplicar a ela própria o mesmo rigor que pede aos Estados-Membros e, para além disso, deve cumprir os seus compromissos, nomeadamente o que adotou no quadro financeiro plurianual”, disse o eurodeputado no debate em plenário.
Pagamento pendentes em 2014
A prioridade do Parlamento Europeu durante as negociações com o Conselho foi garantir o pagamento das faturas por pagar a empresas, autoridades locais e outros beneficiários dos fundos europeus. Os eurodeputados conseguiram assegurar 4,25 mil milhões de euros adicionais para o pagamento de faturas pendentes em 2014 através de um orçamento retificativo.
Os parlamentares também conseguiram que as instituições europeias se comprometessem a elaborar um plano para que o valor das faturas pendentes desça para níveis sustentáveis até 2016.
88% do orçamento da UE é utilizado nos Estados-Membros, 6% na política externa e 6% é destinado à administração europeia. O orçamento comunitário representa pouco mais de 1% do rendimento nacional bruto (RNB) dos 28 Estados-Membros da UE no seu conjunto.
Fundo de Solidariedade da UE
O Parlamento Europeu aprovou também um relatório de José Manuel Fernandes que autoriza a mobilização de 79.726.440 euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para ajudar as populações afetadas pelas inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária em maio e junho deste ano. O FSUE permite à União apoiar financeiramente um Estado-Membro, um país candidato à adesão ou uma região em caso de catástrofes naturais de grandes proporções. O relatório foi aprovado por 665 votos a favor, 30 contra e 8 abstenções.
O orçamento da UE para 2015 será de 145,32 mil milhões de euros em dotações de autorização e 141,21 mil milhões de euros em dotações de pagamento.
Os eurodeputados asseguraram mais 45 milhões de euros para o programa-quadro de investigação e inovação Horizonte 2020 (incluído na pasta do comissário europeu Carlos Moedas) e mais 16 milhões para o programa de intercâmbio de estudantes Erasmus+, em comparação com os valores propostos pela Comissão.
O orçamento para a política externa teve um aumento de 32 milhões de euros. As verbas para as agências responsáveis pela supervisão financeira e pela gestão das fronteiras (Frontex) também foram reforçadas.
Segundo o eurodeputado português José Manuel Fernandes (PPE), que integrou a equipa de negociadores do Parlamento Europeu, este acordo permite “a concretização das nossas prioridades relativas ao crescimento e ao emprego” e “estabilizar a dívida da União Europeia”.
“Em 2015, tal como acordámos com a Comissão e com o Conselho, temos de ter um plano para fazer face às faturas já vencidas e não pagas. A União Europeia deve aplicar a ela própria o mesmo rigor que pede aos Estados-Membros e, para além disso, deve cumprir os seus compromissos, nomeadamente o que adotou no quadro financeiro plurianual”, disse o eurodeputado no debate em plenário.
Pagamento pendentes em 2014
A prioridade do Parlamento Europeu durante as negociações com o Conselho foi garantir o pagamento das faturas por pagar a empresas, autoridades locais e outros beneficiários dos fundos europeus. Os eurodeputados conseguiram assegurar 4,25 mil milhões de euros adicionais para o pagamento de faturas pendentes em 2014 através de um orçamento retificativo.
Os parlamentares também conseguiram que as instituições europeias se comprometessem a elaborar um plano para que o valor das faturas pendentes desça para níveis sustentáveis até 2016.
88% do orçamento da UE é utilizado nos Estados-Membros, 6% na política externa e 6% é destinado à administração europeia. O orçamento comunitário representa pouco mais de 1% do rendimento nacional bruto (RNB) dos 28 Estados-Membros da UE no seu conjunto.
Fundo de Solidariedade da UE
O Parlamento Europeu aprovou também um relatório de José Manuel Fernandes que autoriza a mobilização de 79.726.440 euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para ajudar as populações afetadas pelas inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária em maio e junho deste ano. O FSUE permite à União apoiar financeiramente um Estado-Membro, um país candidato à adesão ou uma região em caso de catástrofes naturais de grandes proporções. O relatório foi aprovado por 665 votos a favor, 30 contra e 8 abstenções.
